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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte -2004 e de São Paulo - 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Lista suja com nomes limpos?

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

orgânico-administrativa. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:02

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:18

Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná

A decisão é da Segunda Turma.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:45

Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário

Conforme alegado pelo trabalhador, sua remuneração fora divulgada, nominalmente, por meio impresso e na internet, e por isso pleiteou indenização por danos morais, sustentando ter tido violada sua intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:15

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:35

Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil

Preocupações e tendências atuais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 10042

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte -2004 e de São Paulo - 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].

orgânico-administrativa. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Por Eduardo Maurício.

Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.

A decisão é da Segunda Turma.

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Conforme alegado pelo trabalhador, sua remuneração fora divulgada, nominalmente, por meio impresso e na internet, e por isso pleiteou indenização por danos morais, sustentando ter tido violada sua intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

Preocupações e tendências atuais

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

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